TRF2 - 5014892-21.2023.4.02.5110

15/09/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

08/09/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

25/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 79

22/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 79

22/08/2025 00:00

Intimação

21/08/2025 02:37

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 79

20/08/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025 13:07

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG02

21/07/2025 11:36

Remetidos os Autos - RJNIG02 -> RJNIGSECONT

21/07/2025 09:37

Determinada a intimação

18/07/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025 14:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/06/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

23/06/2025 16:13

Juntada de Petição

17/06/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 68

30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 68

29/05/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025 12:05

Ato ordinatório praticado

29/05/2025 11:48

Juntada de Certidão

27/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

08/05/2025 14:58

Juntada de Petição

06/05/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025 09:05

Ato ordinatório praticado

06/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

29/04/2025 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

18/04/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/04/2025 13:35

Juntada de Certidão

08/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025 13:33

Ato ordinatório praticado

06/03/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/03/2025 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/02/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025 11:53

Ato ordinatório praticado

20/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

29/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/01/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2025 11:35

Determinada a intimação

17/01/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2024 16:00

Determinada a intimação

23/10/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024 09:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJNIG02

18/10/2024 09:11

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024

18/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

17/10/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

16/09/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2024 19:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/09/2024 17:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/09/2024 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

11/09/2024 13:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 94

06/09/2024 14:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/09/2024 12:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

03/09/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/08/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

12/08/2024 16:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

12/08/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

18/07/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2024 11:02

Julgado procedente o pedido

07/03/2024 16:57

Conclusos para julgamento

06/03/2024 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/12/2023 20:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/12/2023 20:23

Determinada a citação

13/12/2023 17:21

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

27/09/2023 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023 20:17

Determinada a intimação

25/09/2023 23:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014894-88.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1

25/09/2023 22:59

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014893-06.2023.4.02.5110/RJ, 5014894-88.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1

25/09/2023 22:52

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014893-06.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3

25/09/2023 22:48

Juntada de peças digitalizadas

22/08/2023 15:26

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2023 20:54

Distribuído por sorteio