29/08/2025 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-46 processada no TRF2 com o no. 51691900920254029666/TRF (ENZO BEZERRA RANGEL DAS NEVES)
27/08/2025 11:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-46
27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
19/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
13/08/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5098756-52.2021.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: ENZO BEZERRA RANGEL DAS NEVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NATHALIA PINHAO DE AZEVEDO (OAB RJ152791)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 09/08/2025 - Juntado(a)
09/08/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
09/08/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/08/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/08/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/08/2025 11:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-46
14/05/2025 00:05

Juntado(a)
24/01/2025 17:08

Juntada de Petição
17/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
03/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 92
14/11/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
14/11/2024 16:24

Determinada a intimação
14/11/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
12/11/2024 16:10

Juntada de Petição
01/11/2024 16:52

Juntada de Petição
29/10/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/10/2024 22:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 22:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/10/2024 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
03/10/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 07:56

Juntada de Petição
21/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/08/2024 15:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/07/2024 14:21

Determinada a intimação
30/07/2024 11:33

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 11:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/07/2024 09:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJRIOJE11
30/07/2024 09:58

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024
30/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
16/07/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
03/07/2024 05:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/07/2024 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/06/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 16:26

Conhecido o recurso e provido
29/05/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2022 17:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
22/03/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/02/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2022 17:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/02/2022 17:13

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2022 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/02/2022 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/02/2022 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/02/2022 08:16

Determinada a intimação
17/02/2022 16:45

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2022 01:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 38
03/02/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 36, 33 e 37
21/01/2022 13:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
20/01/2022 15:52

Juntada de Petição
07/01/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 39
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40
17/12/2021 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
17/12/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2021 16:05

Julgado procedente o pedido
06/12/2021 12:22

Conclusos para julgamento
01/12/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
17/11/2021 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
05/11/2021 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/11/2021 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/11/2021 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 19:35

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/10/2021 12:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
23/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/10/2021 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
21/10/2021 13:18

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 20/10/2021 16:13:00)
14/10/2021 16:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/10/2021 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/10/2021 13:39

Determinada a citação
13/10/2021 13:26

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2021 18:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
28/09/2021 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/09/2021 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/09/2021 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2021 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2021 19:29

Não Concedida a tutela provisória
14/09/2021 15:07

Alterado o assunto processual
14/09/2021 15:02

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2021 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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