14/09/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/09/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/09/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 14:28

Determinada a intimação
10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/09/2025 21:16

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
19/08/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076274-42.2023.4.02.5101/RJAUTOR: BANCO OURINVEST S/AADVOGADO(A): MAURICIO BRUM ESTEVES (OAB RS084287)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, a serem pagos ao INPI, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, intime-se a parte recorrida para contrarrazões.

Após seja realizada a remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Intimem-se.
09/08/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2025 10:58

Julgado improcedente o pedido
25/04/2024 11:19

Conclusos para julgamento
25/04/2024 11:17

Despacho
25/04/2024 09:27

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/04/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
22/03/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 15:03

Despacho
22/03/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 14:10

Juntada de Certidão
22/03/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
15/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
05/02/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 09:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/11/2023 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/10/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
29/09/2023 12:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
23/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/07/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 11:16

Não Concedida a tutela provisória
19/07/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 13:16

Juntada de Certidão
15/07/2023 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 400,00 em 15/07/2023 Número de referência: 1069868
12/07/2023 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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