05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/08/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2025 14:50

Determinada a intimação
26/08/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2025 11:46

Determinada a intimação
06/06/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/06/2025 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2025 10:03

Determinada a intimação
04/06/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5090778-19.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FLAVIO BARRETO DOS SANTOSADVOGADO(A): DIANA MARIA CAVALCANTE DE SÁ (OAB RN021633) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o e-mail juntado no evento 24.2 não comprova que a empresa pagadora promoveu a cessação dos descontos do imposto renda referente aos valores percebidos sob as rubricas INDENIZAÇÃO FOLGA MAR e INDENIZAÇÃO FOLGA BASE determinada na sentença, reitere-se a intimação do autor para apresentar DECLARAÇÃO DA EMPRESA que comprove o efetivo cumprimento da obrigação de fazer, conforme decisão de evento 19.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Decorrido o prazo sem o efetivo cumprimento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Cumprida a determinação supra, INTIME-SE a Ré, nos termos do art. 535 do CPC/2015, para impugnar a execução, observando os cálculos apresentados no evento 24, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, prossiga-se o feito, nos termos da decisão de evento 19.
23/05/2025 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2025 15:30

Determinada a intimação
23/05/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/03/2025 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2025 12:25

Determinada a intimação
18/03/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 18:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/03/2025 18:27

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025
15/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
13/02/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 17:02

Julgado procedente o pedido
11/02/2025 13:06

Conclusos para julgamento
04/12/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/11/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/11/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/11/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 16:28

Determinada a intimação
06/11/2024 23:04

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 22:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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