21/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
19/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5079788-03.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCIO VIEIRA MACHADO FERNANDESADVOGADO(A): LEONARDO MACHADO FELISBERTO (OAB ES010006) DESPACHO/DECISÃO Assiste razão ao réu.

De fato, o prazo para o executado manifestar-se com relação aos cálculos do autor realmente é de 30 dias, nos termos do art. 535 do CPC.

Assim, recebo os embargos de declaração, visto que tempestivos, bem como dou provimento.

Ao contínuo, dê-se vista ao réu, por 30 (trinta) dias, dos cálculos apresentados pelo autor. Em caso de impugnação, deverá ser apresentada planilha com cálculo correspondente, no mesmo prazo.

Com impugnação, voltem conclusos.

Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Após, proceda-se ao envio ao Tribunal e retornem os autos conclusos para extinção da execução.
09/08/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 09:55

Determinada a intimação
08/08/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 17:12

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
29/07/2025 10:44

Juntada de Petição
15/07/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
24/06/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 18:40

Juntada de Petição
28/04/2025 17:03

Baixa Definitiva
26/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
15/04/2025 08:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
24/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:16

Determinada a intimação
24/03/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
21/03/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/01/2025 13:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/01/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
23/11/2024 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/11/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2024 15:15

Determinada a intimação
12/11/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 14:39

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/11/2024 10:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO34
07/11/2024 10:50

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
07/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/10/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
05/10/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/10/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2024 11:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 14:40

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
01/10/2024 14:11

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
13/09/2024 11:27

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR08G03
13/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
27/08/2024 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
12/08/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 13:07

Decisão interlocutória
12/08/2024 11:37

Conclusos para decisão de admissibilidade
08/08/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/08/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/08/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/08/2024 17:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/07/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/07/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/07/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 17:51

Negado seguimento a Recurso
01/07/2024 19:48

Conclusos para decisão de admissibilidade
30/06/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/05/2024 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2024 11:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/05/2024 17:46

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
28/05/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/05/2024 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/05/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 40
20/05/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/05/2024 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2024 15:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/05/2024 15:07

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/05/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/05/2024 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/04/2024 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2024 15:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/04/2024 14:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
16/04/2024 13:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
12/04/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/03/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
15/03/2024 16:30

Juntada de Petição
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
20/02/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 13:34

Julgado procedente o pedido
20/10/2023 12:32

Conclusos para julgamento
11/10/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/10/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/10/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 20:49

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE05S)
03/10/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/08/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 11:10

Despacho
08/08/2023 17:31

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 09:38

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE05S para CESOLRIOJ)
03/08/2023 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2023 15:06

Decisão interlocutória
02/08/2023 16:23

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2023 02:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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