28/08/2025 15:03

Baixa Definitiva
21/07/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/07/2025 13:24

Juntada de Petição
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000348-21.2024.4.02.5004/ES REQUERENTE: SERGIO PIONTI KOSKYADVOGADO(A): ROSIENE MORAIS RESNAROSK (OAB ES028621) DESPACHO/DECISÃO TABELA PARA CUMPRIMENTO PELA CEAB Cumprimento Averbar Período NB DIB DIP DCB RMI Observações Sentença: "condenar o INSS a reconhecer tempo de serviço especial no período de 27/01/1994 a 28/04/1995, convertendo-o em comum".

Ratifico a alteração de classe para cumprimento de sentença, feita pela Secretaria.

Tendo em vista o trânsito em julgado do decisum (sentença/acórdão), intime-se a Central Regional de Análise de Benefício para Atendimento de Demandas Judiciais da SR Sudeste II - CEAB/DJ/SR II (antiga EADJ) para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Demonstrado o cumprimento, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, sem necessidade de nova intimação da parte autora, a qual fica, desde logo, cientificada de que deve acompanhar o sistema processual.
23/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
23/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:53

Determinada a intimação
23/05/2025 14:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/05/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 11:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> ESLIN01
15/04/2025 11:19

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/03/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/03/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 11:00

Conhecido o recurso e não provido
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
13/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 15:42

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR02G01)
28/01/2025 15:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
07/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/10/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/10/2024 21:36

Juntada de Petição
04/10/2024 21:26

Juntada de Petição
04/10/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
10/09/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2024 13:42

Julgado procedente em parte o pedido
25/06/2024 17:27

Conclusos para julgamento
25/06/2024 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/05/2024 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
17/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/05/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/04/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2024 15:06

Determinada a intimação
23/04/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/02/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/02/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 15:04

Determinada a intimação
19/02/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 23:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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