12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/08/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000785-26.2024.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESREQUERENTE: ROSINEIDE CERQUEIRAADVOGADO(A): THAIS DA COSTA MAGIOLO AGUIAR (OAB RJ129948)ADVOGADO(A): MIRELE GARCIA CANEDO (OAB RJ221435)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 25/08/2025 - Juntado(a)
25/08/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
25/08/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 09:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-93
06/08/2025 21:00

Remetidos os Autos - RJTRISECONT -> RJTRI01
26/06/2025 22:47

Remetidos os Autos - RJTRI01 -> RJTRISECONT
26/06/2025 22:47

Despacho
26/06/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
15/05/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:32

Despacho
15/05/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
29/04/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 09:02

Despacho
28/04/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 15:24

Juntada de Petição
31/03/2025 08:45

Juntada de Petição
12/03/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/02/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:17

Despacho
05/02/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 15:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/02/2025 15:48

Transitado em Julgado
05/02/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
30/01/2025 00:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 05:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/01/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
13/12/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
13/12/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 15:48

Julgado procedente o pedido
13/12/2024 15:47

Conclusos para julgamento
13/12/2024 15:47

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência - 12/12/2024 15:00. Refer. Evento 28
11/12/2024 14:11

Juntada de Petição
28/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/11/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/11/2024 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2024 23:42

Despacho
08/11/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/11/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/10/2024 12:59

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência - 12/12/2024 15:00
30/10/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 12:51

Despacho
29/10/2024 07:41

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/09/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/07/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/07/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/07/2024 13:18

Juntada de Petição
18/07/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/07/2024 12:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/06/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 16:48

Despacho
19/06/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 14:18

Juntada de Petição
17/06/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/06/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:50

Despacho
03/06/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 15:19

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/05/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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