19/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028092-88.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LUIS DA COSTA BARBOSAADVOGADO(A): LUANA NASCIMENTO DE SOUZA BARCELLOS (OAB RJ240873)SENTENÇADiante do exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e confirmo a sentença.

Publique-se.

Intimem-se.
10/09/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 11:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/09/2025 12:32

Conclusos para julgamento
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/09/2025 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028092-88.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LUIS DA COSTA BARBOSAADVOGADO(A): LUANA NASCIMENTO DE SOUZA BARCELLOS (OAB RJ240873)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade da justiça.

Não cabe interposição de recurso, por se tratar de sentença terminativa, na forma do artigo 5º, da Lei. n.º 10.259/2001 e Enunciado n.º 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Sem custas (art. 54, Lei 9.099/95).

Sem condenação em honorários advocatícios (art. 55, Lei 9.099/95).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
25/08/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 08:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/03/2025 14:50

Conclusos para julgamento
10/02/2025 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/01/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 18:02

Determinada a intimação
17/01/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 15:17

Juntado(a)
21/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/08/2024 18:01

Juntada de Petição
14/08/2024 18:00

Juntada de Petição
09/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/08/2024 17:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/08/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/08/2024 07:54

Juntada de Petição
04/08/2024 13:07

Juntada de Petição
30/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
30/07/2024 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/07/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/06/2024 10:42

Juntada de Petição
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
05/06/2024 10:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
05/06/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 10:47

Determinada a intimação
04/06/2024 18:36

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001865-27.2025.4.02.5101

Rildo da Silva Doria

Uniao

Advogado: Marcelo Isac Ramos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014825-15.2025.4.02.5101

Maria de Fatima da Silva

Maria Alice da Silva

Advogado: Nayara Pecanha Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0813374-66.2009.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Evaldo Figueiredo Doria

Advogado: Walace Martins da Silva

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2016 16:30

Exibir Processo

Processo nº 5010240-13.2022.4.02.5104

Cenira Milagre da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/12/2022 20:41

Exibir Processo

Processo nº 5010240-13.2022.4.02.5104

Cenira Milagre da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Geraldo Marcelino de Freitas Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2025 19:02

Exibir Processo