TRF2 - 5020671-81.2023.4.02.5101

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FABIO DA COSTA RODRIGUES

CPF *25.***.*91-11

Advogados

ELETIANO GONCALVES FIRMINO

OAB: 210289/RJ

CPF *78.***.*96-56

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 11:49

    Juntada de Petição

  • 29/08/2025 17:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 29/08/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-89 processada no TRF2 com o no. 51697557020254029666/TRF (ELETIANO GONCALVES FIRMINO)

  • 29/08/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-89 processada no TRF2 com o no. 51697548520254029666/TRF (FABIO DA COSTA RODRIGUES)

  • 28/08/2025 10:15

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-89

  • 26/08/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 18/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 13/08/2025 20:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 13/08/2025 02:13

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 12/08/2025 02:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5020671-81.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: FABIO DA COSTA RODRIGUESADVOGADO(A): ELETIANO GONCALVES FIRMINO (OAB RJ210289)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 08/08/2025 - Juntado(a)

  • 09/08/2025 08:01

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 08/08/2025 23:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/08/2025 23:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/08/2025 23:59

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-89

  • 14/05/2025 00:05

    Juntado(a)

  • 13/05/2025 23:44

    Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Descontos Indevidos

  • 27/01/2025 10:42

    Juntada de Petição

  • 24/01/2025 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 23/01/2025 13:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 04/12/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2024 15:17

    Determinada a intimação

  • 04/12/2024 12:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2024 12:59

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 26/11/2024 14:13

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIO40

  • 26/11/2024 14:12

    Transitado em Julgado - Data: 26/11/2024

  • 26/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 15/10/2024 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2024 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/10/2024 17:10

    Conhecido o recurso e não provido

  • 14/10/2024 16:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2024 11:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

  • 20/09/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 05/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 27/08/2024 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 27/08/2024 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 26/08/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/08/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/08/2024 17:08

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 26/08/2024 16:30

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2024 14:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIO40

  • 23/08/2024 14:00

    Despacho

  • 15/08/2024 13:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2024 18:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

  • 22/07/2024 13:55

    Juntada de Petição

  • 19/07/2024 07:27

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 19/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 11/07/2024 21:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 04/07/2024 09:27

    Juntada de Petição

  • 02/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 01/07/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/07/2024 12:08

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 01/07/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2024 22:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 04/06/2024 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 02/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 23/05/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

  • 23/05/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/05/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/05/2024 09:13

    Julgado procedente o pedido

  • 22/05/2024 14:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/10/2023 17:26

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/08/2023 01:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 19/08/2023 01:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 11/08/2023 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 11/08/2023 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/08/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2023 16:37

    Determinada a intimação

  • 09/08/2023 15:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2023 11:10

    Juntada de Petição

  • 29/06/2023 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/05/2023 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 05/05/2023 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 04/05/2023 14:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/05/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2023 14:54

    Determinada a citação

  • 02/05/2023 16:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/03/2023 14:11

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE10S para RJRIOJE11F)

  • 23/03/2023 14:11

    Alterado o assunto processual

  • 23/03/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2023 13:55

    Determinada a intimação

  • 23/03/2023 11:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2023 11:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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