05/09/2025 11:05

Baixa Definitiva
05/09/2025 11:04

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
04/09/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/08/2025 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/08/2025 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001585-96.2025.4.02.5120/RJIMPETRANTE: JOAO GABRIEL FERREIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): EDIMAR SILVA DA CAMARA (OAB RJ240434)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o feito, sem exame de mérito, com fundamento no art. 6º, § 5º, da Lei n.º 12.016/2009, c/c o art. 485, VI do CPC/2015, haja vista a ausência superveniente de interesse de agir.

Sem custas, ante a isenção prevista na Lei n.º 9.289/96. Na ação mandamental, não incidem honorários advocatícios (art. 25 da Lei n.º 12.016/2009).

Intimem-se.

Preclusas as vias recursais, certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa.
15/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 16:31

Denegada a Segurança
15/08/2025 15:05

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2025 15:36

Conclusos para julgamento
21/05/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/05/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/04/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/04/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/04/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/04/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/04/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/04/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/04/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 16:16

Não Concedida a tutela provisória
31/03/2025 17:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
31/03/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG04S para RJNIG02S)
31/03/2025 12:30

Alterado o assunto processual - De: Deficiente - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
28/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/03/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/03/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:00

Declarada incompetência
12/03/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 17:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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