24/06/2025 16:27

Baixa Definitiva
24/06/2025 16:27

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
09/06/2025 14:03

Juntada de Petição
27/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72
26/05/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012252-80.2021.4.02.5121/RJAUTOR: MIKAEL LAPA RIBEIROADVOGADO(A): JORGE LUIS DE SOUZA ANTONIO (OAB RJ197136)AUTOR: DARIANE DOS SANTOS DE CASTROADVOGADO(A): JORGE LUIS DE SOUZA ANTONIO (OAB RJ197136)RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SAADVOGADO(A): THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB MG101330)SENTENÇAIsso posto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas, nem honorários, a teor do art. 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em havendo tempestiva interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Egrégias Turmas Recursais com as homenagens deste juízo.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa do processo na distribuição e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
23/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 15:18

Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 20:00

Conclusos para julgamento
05/05/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63
29/04/2025 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
14/04/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 09:12

Determinada a intimação
13/04/2025 20:25

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/03/2025 15:23

Juntada de Petição - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (MG101330 - THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT)
10/02/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51
06/02/2025 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
02/02/2025 11:17

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
15/01/2025 15:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/01/2025 21:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 20:52

Despacho
13/01/2025 10:17

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 10:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para julgamento - 13/01/2025 10:16:20)
18/10/2024 21:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:06

Despacho
30/09/2024 19:14

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 19:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 35
07/08/2024 15:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
27/04/2024 10:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
14/11/2022 11:48

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
14/11/2022 11:48

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
14/11/2022 11:48

Determinada a intimação
12/11/2022 15:42

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/09/2022 13:42

Juntada de Petição
10/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/08/2022 01:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
03/08/2022 08:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
26/07/2022 09:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/07/2022 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/07/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 18:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2022 18:43

Determinada a citação
22/05/2022 20:20

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
30/03/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 17:25

Determinada a citação
29/03/2022 18:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Despacho - 29/03/2022 18:27:32)
13/01/2022 19:39

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2021 16:32

Juntada de Petição
08/10/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/10/2021 15:56

Juntada de Petição
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/09/2021 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 10:16

Determinada a intimação
09/09/2021 19:38

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2021 13:51

Juntada de Petição
23/08/2021 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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