TRF2 - 5104744-54.2021.4.02.5101

09/09/2025 19:29

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025

04/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

20/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 23

19/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 23

19/08/2025 00:00

Intimação

18/08/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025 14:51

Julgado improcedente o pedido

18/08/2025 14:24

Conclusos para julgamento

14/08/2025 08:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2025 12:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

07/08/2024 15:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

25/05/2023 18:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

10/03/2022 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

12/02/2022 02:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

25/01/2022 16:45

Juntada de Petição

21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/01/2022 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/01/2022 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/01/2022 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/01/2022 15:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/01/2022 14:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/10/2021 18:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

01/10/2021 16:16

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2021 18:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE09F para RJRIOJE05F)

28/09/2021 18:36

Alterado o assunto processual

28/09/2021 18:14

Declarada incompetência

27/09/2021 14:18

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2021 20:28

Distribuído por sorteio