TRF2 - 5084408-29.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
13/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
22/02/2025 17:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 113
-
11/02/2025 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
11/02/2025 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
04/02/2025 16:44
Juntada de Petição
-
03/02/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 14:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/02/2025 14:51
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
03/02/2025 00:46
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
31/01/2025 16:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/10/2024 19:21
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 16:57
Juntada de Petição
-
08/03/2024 14:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
23/02/2024 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
05/02/2024 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/02/2024 15:54
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
01/02/2024 18:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
-
01/02/2024 17:04
Juntada de Petição
-
31/01/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 14:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 14:21
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
24/01/2024 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
26/09/2023 16:28
Juntada de Petição
-
06/07/2023 11:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/07/2023 16:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
-
05/07/2023 15:52
Juntada de Petição
-
05/07/2023 15:51
Juntada de Petição
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
12/06/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
12/06/2023 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
05/06/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/06/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/06/2023 11:10
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2023 03:29
Juntada de Petição
-
04/06/2023 03:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
15/05/2023 12:07
Juntada de Petição
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
-
16/04/2023 07:52
Juntada de Petição
-
15/04/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
15/04/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
10/04/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2023 18:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/04/2023 18:40
Recurso Extraordinário não admitido
-
04/04/2023 18:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/04/2023 18:40
Recurso Especial não admitido
-
04/04/2023 18:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/04/2023 18:40
Recurso Especial Admitido
-
04/04/2023 18:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/04/2023 18:40
Recurso Extraordinário não admitido
-
13/01/2023 15:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/01/2023 15:58
Juntada de Certidão
-
13/01/2023 14:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
13/01/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
13/01/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
12/01/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2023 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
14/12/2022 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/12/2022 12:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/12/2022 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
01/12/2022 11:56
Juntada de Petição
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
10/11/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/11/2022 15:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/11/2022 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
27/10/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/10/2022 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 08:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2022 18:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
28/09/2022 18:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/09/2022 12:09
Lavrada Certidão
-
08/09/2022 12:37
Lavrada Certidão
-
08/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
-
08/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5084408-29.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO APELADO: IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANA DE SAMPAIO LEMOS (OAB SP146959) ADVOGADO: MARIA RITA FERRAGUT (OAB SP128779) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/08/2022 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
-
30/08/2022 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/08/2022 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 179
-
29/08/2022 16:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/03/2022 09:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
28/03/2022 09:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 20
-
28/03/2022 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
21/03/2022 09:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/03/2022 09:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/03/2022 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
13/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
03/03/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2022 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/03/2022 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2022 17:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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23/02/2022 17:22
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/02/2022 13:06
Lavrada Certidão
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04/02/2022 13:29
Lavrada Certidão
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04/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00:00</b>
-
26/01/2022 13:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/01/2022 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/01/2022 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 164
-
07/12/2021 05:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
07/12/2021 05:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
01/12/2021 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/11/2021 20:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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