18/06/2025 06:18

Baixa Definitiva
17/06/2025 15:22

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003215-51.2024.4.02.5112/RJAUTOR: THIAGO FERREIRA DA SILVA TORRESADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064)ADVOGADO(A): MARIANA CARLA ROCHA MARINHO (OAB RJ232413)SENTENÇADiante do exposto: 1.

Julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, I, do CPC, quanto ao pleito de nulidade de atos jurídicos praticados em nome do autor; 2.

Julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, IV, do CPC, em relação ao Estado do Rio de Janeiro; 3.

Julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, quanto ao pedido de anulação do CNPJ 32.***.***/0001-04; 4.

Julgo improcedente o pedido de condenação da União ao pagamento de indenização por danos morais, com base no art. 487, inc.

I, do CPC.

Intimem-se.
23/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 15:12

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 00:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
21/03/2025 14:27

Conclusos para julgamento
06/03/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/03/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/02/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 16:06

Convertido o Julgamento em Diligência
18/10/2024 15:44

Conclusos para julgamento
18/10/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/10/2024 21:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/09/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/09/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/09/2024 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:59

Despacho
16/09/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 11:18

Juntada de Petição
14/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/08/2024 00:46

Juntada de Petição
08/08/2024 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/08/2024 00:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/08/2024 01:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/08/2024 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2024 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 14:22

Determinada a citação
31/07/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001468-66.2024.4.02.5112

Matheus Cardoso Queiroz

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/04/2024 22:59

Exibir Processo

Processo nº 5087048-97.2024.4.02.5101

Jonas da Conceicao Pereira

Banco Agibank S. A.

Advogado: Bruno Feigelson

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5024899-40.2025.4.02.5001

Rosane Silva Martineli

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruna Clemente Tose

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006580-74.2023.4.02.5104

Juvenal Freitas Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/06/2023 07:30

Exibir Processo

Processo nº 5004881-80.2025.4.02.5006

Jocilene Mees

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo