12/09/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005559-39.2023.4.02.5112/RJAUTOR: VALDIR FIGUEIREDO MUNIZADVOGADO(A): FRANCISCO CARVALHO (OAB RJ188285)ADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ212082)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos da decisão proferida nos Embargos de Declaração opostos na ADI 2111, acima citada.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem?se.

Intime-se.
20/08/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 11:45

Julgado improcedente o pedido
19/08/2025 15:47

Conclusos para julgamento
19/08/2025 15:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/06/2024 10:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
10/06/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 16
27/05/2024 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/05/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
29/04/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2024 14:40

Determinada a citação
26/04/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 10:44

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS504J)
16/04/2024 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJITP01S para RJMAC01F)
16/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/03/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 15:59

Convertido o Julgamento em Diligência
15/09/2023 13:43

Juntada de Petição
15/09/2023 09:09

Conclusos para julgamento
14/09/2023 22:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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