12/09/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005227-96.2023.4.02.5104/RJAUTOR: JURANDI DE OLIVEIRA GRACIOSOADVOGADO(A): THAIS LEAL MELETT BRUM (OAB RJ231903)ADVOGADO(A): TATIANE LEAL ROCHA (OAB RJ186923)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos da decisão proferida nos Embargos de Declaração opostos na ADI 2111, acima citada.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem?se.

Intime-se.
20/08/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 11:45

Julgado improcedente o pedido
19/08/2025 15:47

Conclusos para julgamento
19/08/2025 15:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/08/2023 11:08

Juntada de Petição
03/08/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/08/2023 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/08/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 17:47

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
02/08/2023 16:32

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/06/2023 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/06/2023 18:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/05/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 15:18

Determinada a intimação
11/05/2023 15:12

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 13:28

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE05S para RJJUS504J)
27/04/2023 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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