13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002502-88.2024.4.02.5108/RJAUTOR: WALDONIER FERREIRA DE SOUZA JUNIORADVOGADO(A): MARIA NILMA LIMA DE BARROS (OAB RJ095293)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos da decisão proferida nos Embargos de Declaração opostos na ADI 2111, acima citada.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem?se.

Intime-se.
20/08/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 11:45

Julgado improcedente o pedido
19/08/2025 15:47

Conclusos para julgamento
19/08/2025 15:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/07/2024 12:47

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
30/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/06/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/05/2024 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 15:38

Não Concedida a tutela provisória
22/05/2024 19:24

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 00:30

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJJUS504J)
08/05/2024 00:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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