09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57
08/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001113-29.2024.4.02.5121/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: PAMELLA CAROLINE DE SOUZA SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217)ADVOGADO(A): CHARLES ALBERTO CAMILO DA SILVA (OAB RJ088654)ADVOGADO(A): DANIEL SANTOS DA SILVA (OAB RJ196883)RECORRIDO: BANCO CREFISA S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB RJ098925)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) RESPONSABILIDADE CIVIL.

CEF.

CREFISA S/A.

OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM DANOS MORAIS.

ALEGAÇÃO AUTORAL DE QUE A CREFISA S/A TERIA NEGATIVADO SEU NOME DE MANEIRA INDEVIDA, EIS QUE HAVERIA SALDO SUCIENTE EM SUA CONTA BANCÁRIA MANTIDA JUNTO À CEF, A FIM DE QUITAR AS PARCELAS DO EMPRÉSTIMO PESSOAL CONTRATADO.

INVEROSSIMILHANÇA DA NARRATIVA AUTORAL.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E IMPROVIDO.

INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO DESAUTORIZADA.

FATO CONSTITUTIVO DO ALEGADO DIREITO NÃO DEMONSTRADO; AO PASSO QUE A CORRÉ DEMONSTROU QUE ALÉM DE NÃO TER NEGATIVADO O NOME DA AUTORA, SEU INADIMPLEMENTO CONTRATUAL DECORREU DE INSUFICIÊNCIA DE SALDO PARA QUITAÇÃO DAS PARCELAS DEVIDAS.

SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao presente recurso, com a consequente manutenção da sentença.

Condeno a recorrente em verbas sucumbenciais, ora fixadas em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa; entretanto, suspendo-a por força do art. 98, §3º, CPC/2015, por se tratar de beneficiária da gratuidade de justiça (evento 3, despadec1), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.
04/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2025 10:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2025 16:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/09/2025 16:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
25/08/2025 13:36

Despacho
25/08/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2025 20:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
23/06/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 13:28

Juntada de Petição
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
05/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
04/06/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
03/06/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 20:57

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
26/05/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001113-29.2024.4.02.5121/RJAUTOR: PAMELLA CAROLINE DE SOUZA SANTOSADVOGADO(A): DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217)ADVOGADO(A): CHARLES ALBERTO CAMILO DA SILVA (OAB RJ088654)ADVOGADO(A): DANIEL SANTOS DA SILVA (OAB RJ196883)RÉU: BANCO CREFISA S.A.ADVOGADO(A): SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB RJ098925)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas, nem honorários, a teor do art. 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
23/05/2025 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/05/2025 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/05/2025 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/05/2025 15:07

Julgado improcedente o pedido
15/02/2025 10:45

Juntada de Petição - (P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
13/01/2025 14:31

Conclusos para julgamento
16/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 22:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/09/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:34

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/07/2024 16:33

Juntada de Petição
14/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/06/2024 20:52

Juntada de Petição
06/06/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
27/05/2024 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 15:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/04/2024 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/04/2024 09:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)
19/04/2024 11:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/04/2024 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/03/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/03/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 15:53

Determinada a citação
22/03/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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