16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/09/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
22/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
22/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5131769-71.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: OSVALDO LUIZ DE SEABRA PEREIRAADVOGADO(A): ANA CAROLINA DA COSTA PATRICIO (OAB RJ260960)ADVOGADO(A): DIEGO DA SILVA (OAB RJ212024) DESPACHO/DECISÃO À parte exequente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade oposta, conforme petição e documentos retro.

Ressalte-se que, se desejar, a parte excipiente deverá juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia do processo administrativo ou demonstrar que tentou acessar o feito e não obteve sucesso, pois a regra é a publicidade do processo administrativo, nos termos do art. 41 da LEF.

Após, voltem conclusos para decisão.
20/08/2025 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2025 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2025 18:33

Determinada a intimação
20/08/2025 10:55

Juntada de Petição
08/07/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/03/2025 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2025 15:38

Determinada a intimação
24/03/2025 15:19

Juntada de Certidão
20/03/2025 19:44

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/10/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/10/2024 14:25

Determinada a intimação
15/10/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 23:50

Juntada de Petição
13/08/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/07/2024 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 19:09

Juntada de Petição
30/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/06/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 16:15

Despacho
25/04/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 22:10

Juntada de Petição
22/02/2024 19:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
30/01/2024 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
25/01/2024 00:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/01/2024 14:49

Despacho
24/01/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 13:01

Juntada de Certidão
24/01/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/12/2023 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2023 17:00

Determinada a intimação
19/12/2023 15:25

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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