28/08/2025 11:29

Juntada de Petição
25/08/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/08/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/08/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005694-87.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: JOAO AGUSTINHO DE SOUZA FILHOADVOGADO(A): JACQUELINE CAETANO DO CANTO SILVA (OAB RJ119938) DESPACHO/DECISÃO Vieram os autos conclusos para análise da higidez do feito com vista à conclusão para sentença.

Trata-se de ação movida por JOAO AGUSTINHO DE SOUZA FILHO em face do INSS objetivando a condenação do réu a reconhecer período especial, para fins de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, bem como a pagar valores atrasados desde a data do requerimento administrativo.

Oportunizada defesa, o réu apresentou contestação genérica (evento 15), controvertendo, portanto, todas as alegações autorais.

Concedo às partes prazo de 10 (dez) dias para vistas de todo o processo.

No mesmo prazo, se quiserem, poderão apresentar novas provas.

Em caso de juntada de documentos, dê-se nova vista à parte contrária, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Cumprido ou ultrapassado o prazo in albis, venham os autos conclusos para sentença.
08/08/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 20:18

Determinada a intimação
10/06/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
21/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/03/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/03/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/03/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
11/03/2025 12:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/11/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:00

Decisão interlocutória
13/09/2024 09:05

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
11/07/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000606-67.2025.4.02.5110

Municipio de Belford Roxo

Fundo de Arrendamento Residencial

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5096555-87.2021.4.02.5101

Maria Marta Pereira de Brito

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5033939-80.2024.4.02.5001

Willian Jone Menezes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010793-98.2024.4.02.5101

Edelson Guedes de Mello

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000601-45.2025.4.02.5110

Municipio de Belford Roxo

Fundo de Arrendamento Residencial

Advogado: Rosilane Torres do Nascimento e Nascimen...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo