18/09/2025 13:57

Despacho
18/09/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
20/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
19/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003521-08.2024.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: CLAUDIO LUIZ SERAFIM DE LIMAADVOGADO(A): VINICIUS CAVALCANTI DE OLIVEIRA FORTINI (OAB RJ175632)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 25/07/2025 - PETIÇÃO
18/08/2025 15:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/07/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/07/2025 12:30

Juntada de Petição
15/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:07

Despacho
15/07/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:41

Juntada de Petição
21/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/02/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:09

Determinada a intimação
24/02/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 14:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/02/2025 13:59

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2025
24/02/2025 13:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
24/02/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
07/02/2025 12:19

Juntada de Petição
06/02/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:09

Julgado procedente o pedido
24/01/2025 16:52

Conclusos para julgamento
28/11/2024 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/11/2024 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/11/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 16:29

Determinada a citação
21/11/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/07/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/07/2024 16:49

Juntada de Petição
25/07/2024 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 16:28

Despacho
24/07/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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