18/09/2025 19:39

Juntada de Petição
18/09/2025 12:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/09/2025 12:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2025 12:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2025 12:46

Determinada a citação
16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080841-48.2025.4.02.5101/RJAUTOR: GIOVANNI ASSIS DOS SANTOSADVOGADO(A): DIVO AUGUSTO PEREIRA ALEXANDRE CAVADAS (OAB RJ180602)SENTENÇADiante do exposto, CONHEÇO, pois tempestivos, e DOU PROVIMENTO aos presentes embargos de declaração, para ANULAR A SENTENÇA proferida no Evento 19 e determinar o prosseguimento do processo.

No entanto, determino a última intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de nova extinção do processo sem resolução do mérito, cumprir corretamente o determinado nos Eventos 5 e 12, eis que os comprovantes de residência apresentados não estão em nome da parte autora, ou seja, apresentar: Comprovante Oficial de Residência, atual (máximo de 90 dias) e em seu nome, a exemplo de conta de luz, gás, água, telefone fixo, IPTU ou contracheque, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Inclusive para fins de verificação da competência deste Juízo para o processamento e julgamento do feito.

Caso não possua Comprovante Oficial de Residência, deverá anexar aos autos uma Declaração de Residência (assinada pelo autor da ação), fazendo constar expressamente a ciência do declarante sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito em caso de falsa declaração prestada em juízo, juntamente com qualquer comprovante de residência particular, atual e em seu nome.
15/09/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/09/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/09/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 12:48

Embargos de Declaração Acolhidos
15/09/2025 06:14

Conclusos para julgamento
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080841-48.2025.4.02.5101/RJAUTOR: GIOVANNI ASSIS DOS SANTOSADVOGADO(A): DIVO AUGUSTO PEREIRA ALEXANDRE CAVADAS (OAB RJ180602)SENTENÇAPor todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, IV, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios.

P.R.I.
14/09/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/09/2025 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/09/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 10:31

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
12/09/2025 07:13

Conclusos para julgamento
12/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080841-48.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GIOVANNI ASSIS DOS SANTOSADVOGADO(A): DIVO AUGUSTO PEREIRA ALEXANDRE CAVADAS (OAB RJ180602) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor(a) para juntar aos autos, no prazo de 15 dias: Comprovante Oficial de Residência, atual (máximo de 90 dias) e em seu nome, a exemplo de conta de luz, gás, água, telefone fixo, IPTU ou contracheque, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Inclusive para fins de verificação da competência deste Juízo para o processamento e julgamento do feito.

Caso não possua Comprovante Oficial de Residência, deverá anexar aos autos uma Declaração de Residência (assinada pelo autor da ação), fazendo constar expressamente a ciência do declarante sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito em caso de falsa declaração prestada em juízo, juntamente com qualquer comprovante de residência particular, atual e em seu nome.
19/08/2025 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2025 11:20

Determinada a intimação
19/08/2025 07:20

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 07:19

Juntada de Certidão
18/08/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/08/2025 22:15

Juntada de Petição
13/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
11/08/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/08/2025 16:37

Determinada a intimação
11/08/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 11:46

Juntada de Certidão
09/08/2025 19:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/08/2025 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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