08/09/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063458-57.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CLEMILSON MOREIRA DE SOUSAADVOGADO(A): TATIANA MEDEIROS DA COSTA DE OLIVEIRA (OAB SP295145) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora sobre a proposta de acordo, em 15 dias.

Em caso de discordância, manifeste-se sobre a contestação, em igual prazo.
02/09/2025 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
01/09/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/08/2025 16:36

Juntada de Petição
26/08/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
22/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063458-57.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CLEMILSON MOREIRA DE SOUSAADVOGADO(A): TATIANA MEDEIROS DA COSTA DE OLIVEIRA (OAB SP295145) DESPACHO/DECISÃO Considerando que não foi apresentada proposta de acordo, dê-se vista às partes sobre o laudo pericial (evento 16.1).

No mesmo prazo, manifeste-se a parte autora sobre a contestação (evento 33.1).

Nada mais requerido, abra-se conclusão para sentença.
21/08/2025 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 00:23

Determinada a intimação
20/08/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 17:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO13F)
20/08/2025 17:17

Juntada de Certidão
19/08/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/08/2025 12:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/08/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/08/2025 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2025 15:27

Despacho
13/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
12/08/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 12:04

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13F para CEJUSCRIOJ)
12/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063458-57.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CLEMILSON MOREIRA DE SOUSAADVOGADO(A): TATIANA MEDEIROS DA COSTA DE OLIVEIRA (OAB SP295145) DESPACHO/DECISÃO Conforme informações anexadas no evento 3, a parte autora optou pela "Tramitação Ágil".

Trata-se de ação com pedido de tutela antecipada, requerida em caráter liminar, objetivando o restabelecimento do auxílio por incapacidade temporária.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça, de forma integral (CPC, art. 98, caput e § 5º e art. 99, § 3º).

Considerando que a controvérsia é passível de acordo, indefiro, por ora, o requerimento de tutela de urgência, sem prejuízo de posterior reconsideração no momento de proferir a sentença.

Apresente declaração de renúncia expressa do crédito porventura excedente ao limite de sessenta salários mínimos. Ressalte-se que em caso de renúncia manifestada pela advogada, em nome da parte autora, o instrumento de mandato deve conter PODERES EXPRESSOS para tal.

Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Rio de Janeiro (CEJUSCRIOJ), nos termos do Ofício Circular Nº TRF2-OCI-2024/00138, oriundo do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região.

Caso não haja acordo entre as partes, e nada sendo requerido, o processo seguirá para julgamento.
09/08/2025 01:11

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
08/08/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 19:58

Não Concedida a tutela provisória
07/08/2025 19:13

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 19:02

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO13F)
07/08/2025 18:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/08/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
08/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
03/07/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
30/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
28/06/2025 14:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/06/2025 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 02:55

Perícia designada - <br/>Periciado: CLEMILSON MOREIRA DE SOUSA <br/> Data: 05/08/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUIZ RAPHAEL MOLINARO NETO
28/06/2025 02:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13F para CEPERJA-RJ)
28/06/2025 02:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/06/2025 20:30

Juntado(a)
27/06/2025 20:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2025 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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