18/09/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
18/09/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5096927-31.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: ROSENEIA GONCALVES DA SILVAADVOGADO(A): MARCELO CHIEREGATO (OAB RJ127816)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 17/09/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Aguarda Pagamento
17/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
17/09/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
17/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*56-58 processada no TRF2 com o no. 50312906520254029445/TRF (ROSENEIA GONCALVES DA SILVA)
16/09/2025 11:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*56-58
16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/09/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
01/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5096927-31.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: ROSENEIA GONCALVES DA SILVAADVOGADO(A): MARCELO CHIEREGATO (OAB RJ127816)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
28/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-58
28/08/2025 12:15

Despacho
28/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
27/08/2025 20:07

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 20:06

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
27/08/2025 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/08/2025 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5096927-31.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: ROSENEIA GONCALVES DA SILVAADVOGADO(A): MARCELO CHIEREGATO (OAB RJ127816)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 52 - 19/08/2025 - PETIÇÃO Evento 49 - 21/07/2025 - Determinada a intimação
26/08/2025 21:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/08/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 11:39

Baixa Definitiva
25/08/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5096927-31.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: ROSENEIA GONCALVES DA SILVAADVOGADO(A): MARCELO CHIEREGATO (OAB RJ127816)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 52 - 19/08/2025 - PETIÇÃO Evento 49 - 21/07/2025 - Determinada a intimação
19/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
19/08/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/07/2025 12:14

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
21/07/2025 12:14

Determinada a intimação
21/07/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 13:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/06/2025 17:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/06/2025 17:23

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
25/06/2025 09:52

Homologada a Transação
24/06/2025 12:48

Conclusos para julgamento
24/06/2025 12:47

Juntado(a)
23/06/2025 15:42

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências da 25ª VF - 23/06/2025 15:00. Refer. Evento 32
15/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
09/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/04/2025 21:10

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências da 25ª VF - 23/06/2025 15:00
27/04/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/04/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/04/2025 21:10

Determinada a intimação
27/04/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/04/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 17:47

Determinada a intimação
03/04/2025 09:51

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/02/2025 05:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/02/2025 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 13:29

Determinada a intimação
11/02/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/02/2025 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/12/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/12/2024 11:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/12/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/12/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 13:42

Não Concedida a tutela provisória
04/12/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 18:26

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
26/11/2024 08:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 08:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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