14/09/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/09/2025 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 466,25 em 09/09/2025 Número de referência: 1380436
25/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054592-31.2023.4.02.5101/RJAUTOR: LUIS HORTA BARBOSA ERLANGERADVOGADO(A): FABIO JOSE BARBOSA DE SOUZA (OAB RJ130093)SENTENÇADiante do exposto, inexistentes os pressupostos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, apesar de tempestivos, rejeito os presentes embargos de declaração.
20/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 18:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2025 14:18

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
20/01/2025 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/01/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/11/2024 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
10/11/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2024 19:41

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 20:12

Conclusos para julgamento
06/11/2024 20:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
13/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/09/2023 11:22

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12S)
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/08/2023 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
23/08/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/08/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/08/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 12:24

Determinada a intimação
23/08/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/08/2023 18:42

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
09/08/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
09/08/2023 11:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 11:07

Despacho
20/07/2023 14:09

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 18:03

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 422,50 em 27/06/2023 Número de referência: 1062610
22/06/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/06/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 12:47

Determinada a intimação
31/05/2023 18:33

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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