TRF2 - 0505130-71.2002.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2023 15:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
12/07/2023 15:23
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
-
22/05/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
22/05/2023 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
22/05/2023 15:52
Juntada de Petição
-
19/05/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 14:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/05/2023 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 15:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
18/05/2023 14:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/05/2023 12:41
Lavrada Certidão
-
27/04/2023 12:01
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0505130-71.2002.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CONDE RIO COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: OSIRIS GRACIA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/04/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
17/04/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
14/04/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/03/2023 11:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
21/03/2023 11:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 37
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
08/03/2023 07:54
Juntada de Petição
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
06/03/2023 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
06/03/2023 11:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/03/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
03/03/2023 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
27/02/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
27/02/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
27/02/2023 18:38
Juntada de Petição
-
24/02/2023 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 16:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/02/2023 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 18:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
16/02/2023 17:51
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
16/02/2023 13:33
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/01/2023 12:39
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
27/01/2023 12:38
Lavrada Certidão
-
27/01/2023 12:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
27/01/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0505130-71.2002.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CONDE RIO COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: OSIRIS GRACIA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/12/2022 15:24
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
15/12/2022 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/12/2022 11:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
-
15/12/2022 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/12/2022 11:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 69
-
25/10/2022 16:16
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
25/10/2022 11:59
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/10/2022 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2022 19:02
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
28/09/2022 18:26
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
19/09/2022 12:09
Lavrada Certidão
-
08/09/2022 12:37
Lavrada Certidão
-
08/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
-
08/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0505130-71.2002.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CONDE RIO COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: OSIRIS GRACIA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/08/2022 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
-
30/08/2022 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/08/2022 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 161
-
29/08/2022 16:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/06/2022 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2022
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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