29/08/2025 11:59

Baixa Definitiva
29/08/2025 08:51

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002953-12.2025.4.02.5001/ESAUTOR: ABRAAO NICODEMOS CHANHINO NDJUNGUADVOGADO(A): SOFIA NOVAIS LIMA (OAB ES022540)SENTENÇAIsto posto, extingo o processo sem resolução de mérito.

Sem custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.
12/08/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 22:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/07/2025 15:42

Conclusos para julgamento
21/07/2025 12:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)
21/07/2025 12:44

Juntada de Certidão
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/07/2025 13:20

Intimado em Secretaria
10/07/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 12
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
21/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ABRAAO NICODEMOS CHANHINO NDJUNGU <br/> Data: 23/06/2025 às 15:15. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beir
12/03/2025 09:07

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/02/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 21:06

Não Concedida a Medida Liminar
10/02/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 22:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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