04/09/2025 14:14

Baixa Definitiva
03/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-67 processada no TRF2 com o no. 51724231420254029666/TRF (JOSE DE OLIVEIRA LOPES)
02/09/2025 10:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-67
02/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/08/2025 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
13/08/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/08/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5097820-22.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: JOSE DE OLIVEIRA LOPESADVOGADO(A): THOMAS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA (OAB RJ215824)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 12/08/2025 - Juntado(a)
12/08/2025 22:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/08/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 22:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-67
08/08/2025 15:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
08/08/2025 14:25

Juntada de Petição
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/07/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 12:44

Determinada a intimação
23/07/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/06/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/06/2025 17:37

Juntada de Petição
22/05/2025 12:43

Juntada de Certidão
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/05/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
06/05/2025 21:28

Determinada a intimação
06/05/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 12:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/05/2025 12:52

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2025
06/05/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/04/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/04/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/04/2025 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 07:24

Julgado procedente o pedido
24/04/2025 17:06

Conclusos para julgamento
18/03/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/02/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/02/2025 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/12/2024 11:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 11:42

Determinada a citação
16/12/2024 18:10

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 11:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'RESPOSTA' para 'PETIÇÃO'
12/12/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/12/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/12/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:00

Despacho
03/12/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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