19/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
03/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 126
02/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 126
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009374-84.2022.4.02.5110/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSREQUERENTE: JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): LEONARDO LUCIO MARTINS ALMEIDA (OAB RJ161473)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 125 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 126
01/09/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 17:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-46
29/08/2025 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
25/08/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
22/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009374-84.2022.4.02.5110/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSREQUERENTE: JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): LEONARDO LUCIO MARTINS ALMEIDA (OAB RJ161473)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 117 - 19/08/2025 - PETIÇÃOEvento 115 - 18/08/2025 - Determinada a intimação
20/08/2025 11:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
20/08/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 10:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 116
19/08/2025 12:51

Juntada de Petição
18/08/2025 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/08/2025 09:39

Determinada a intimação
15/08/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
29/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
19/06/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
18/06/2025 18:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/06/2025 15:05

Juntada de Petição
29/04/2025 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
15/04/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
15/04/2025 18:09

Determinada a intimação
15/04/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 16:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 14:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJDCA03
15/04/2025 14:53

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 96
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 96
14/03/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 21:57

Conhecido o recurso e não provido
13/03/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 11:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
05/02/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/01/2025 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/01/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/01/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/01/2025 08:39

Julgado procedente o pedido
31/08/2024 14:35

Conclusos para julgamento
31/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
22/08/2024 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
15/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
13/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
06/08/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 10:41

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA03
03/08/2024 19:46

Remetidos os Autos - RJDCA03 -> RJDCASECONT
03/08/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2024 19:46

Determinada a intimação
26/07/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 16:42

Juntada de Petição
15/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
14/03/2024 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
26/02/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 16:08

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA03
27/10/2023 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/10/2023 16:43

Remetidos os Autos - RJDCA03 -> RJDCASECONT
20/10/2023 16:40

Despacho
20/10/2023 10:29

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 10:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 52
19/10/2023 20:21

Juntada de Petição
19/10/2023 19:45

Juntada de Petição
16/10/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
16/10/2023 13:20

Determinada a intimação
16/10/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/09/2023 16:06

Juntada de Petição
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/09/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 09:52

Determinada a intimação
04/09/2023 09:33

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
31/08/2023 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
14/08/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 14:43

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA03
01/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
14/03/2023 12:25

Remetidos os Autos - RJDCA03 -> RJDCASECONT
14/03/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 12:25

Determinada a intimação
14/03/2023 09:20

Juntado(a)
14/03/2023 09:10

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/02/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 14:06

Determinada a intimação
14/02/2023 08:39

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/01/2023 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/01/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 01:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/12/2022 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
28/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/10/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/10/2022 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/10/2022 17:16

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2022 17:16

Determinada a citação
18/10/2022 15:59

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2022 15:58

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2022 15:43

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07F para RJDCA03S)
18/10/2022 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 09:31

Determinada a intimação
17/10/2022 12:37

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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