TRF2 - 5076787-44.2022.4.02.5101

1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDILSON FOCHT DE JESUS

CPF *71.***.*60-82

Advogados

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO

OAB: 105264/RJ

CPF *86.***.*84-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 10:40

    Baixa Definitiva

  • 18/06/2025 10:40

    Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

  • 17/06/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

  • 11/06/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

  • 02/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 27/05/2025 03:00

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 171

  • 26/05/2025 02:49

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 171

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076787-44.2022.4.02.5101/RJAUTOR: EDILSON FOCHT DE JESUSADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO (OAB RJ105264)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

    Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995, c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

    Não cabe recurso, por se tratar de sentença extintiva, conforme art. 5º da Lei nº 10.259/2001 e Enunciado nº 18 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.

    Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

    P.R.I.

  • 23/05/2025 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/05/2025 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/05/2025 14:51

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 21/05/2025 18:56

    Juntado(a)

  • 13/05/2025 13:46

    Conclusos para julgamento

  • 24/04/2025 23:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 15/04/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

  • 14/04/2025 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

  • 14/04/2025 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 09/04/2025 14:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/04/2025 14:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/04/2025 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 03/04/2025 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 27/03/2025 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

  • 27/03/2025 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 27/03/2025 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 07:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

  • 24/03/2025 07:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 21/03/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 21/03/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 21/03/2025 15:11

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 17/03/2025 14:51

    Conclusos para julgamento

  • 17/02/2025 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 12/02/2025 01:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 12/02/2025 01:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 03/02/2025 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/02/2025 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/02/2025 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 14:03

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 24/01/2025 14:51

    Juntada de Petição

  • 21/01/2025 08:39

    Juntada de Petição

  • 04/11/2024 12:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 134 - PETIÇÃO - 26/10/2024 23:46:13)

  • 16/10/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 10/10/2024 22:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 05:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 30/09/2024 07:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 30/09/2024 07:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 28/09/2024 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 28/09/2024 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 27/09/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2024 15:53

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDILSON FOCHT DE JESUS <br/> Data: 02/12/2024 às 16:10. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MICHELLE LIMA

  • 24/09/2024 15:34

    Determinada a intimação

  • 24/09/2024 11:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2024 18:18

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2024 18:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Juntada de certidão - 20/09/2024 18:12:21)

  • 07/08/2024 16:16

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 15/07/2024 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 15/07/2024 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 11/07/2024 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 11/07/2024 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 11/07/2024 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2024 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2024 13:30

    Determinada a intimação

  • 11/07/2024 13:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2024 07:39

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIOJE07

  • 20/06/2024 07:38

    Transitado em Julgado - Data: 20/6/2024

  • 20/06/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 27/05/2024 23:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 17/05/2024 07:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 17/05/2024 07:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 16/05/2024 22:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2024 22:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2024 18:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2024 15:01

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 14/05/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 30/04/2024 17:30

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 29/04/2024 08:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 29/04/2024 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 26/04/2024 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 10:08

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 14:24

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2024 15:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

  • 06/03/2024 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 06/03/2024 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 05/03/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 07/02/2024 13:17

    Juntada de Petição

  • 06/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 30/01/2024 20:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 22/01/2024 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 22/01/2024 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 16/01/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/01/2024 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 15/12/2023 09:11

    Juntada de Petição

  • 15/12/2023 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 12/12/2023 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 11/12/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 11/12/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/12/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/12/2023 16:27

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 28/09/2023 17:23

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 28/09/2023 17:23

    Conclusos para julgamento

  • 11/09/2023 14:48

    Juntada de Petição

  • 11/09/2023 14:46

    Juntada de Petição

  • 03/08/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 03/08/2023 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 27/07/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 27/07/2023 16:00

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 24/07/2023 14:31

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/07/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2023 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 12/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 05/07/2023 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 05/07/2023 19:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 04/07/2023 08:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 30/06/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/06/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/06/2023 13:08

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDILSON FOCHT DE JESUS <br/> Data: 18/07/2023 às 16:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO

  • 30/05/2023 11:41

    Juntada de Petição

  • 27/05/2023 09:24

    Despacho

  • 26/05/2023 14:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2023 08:50

    Juntada de Petição

  • 23/05/2023 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/05/2023 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 16/05/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 16/05/2023 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 15/05/2023 07:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 12/05/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/05/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/05/2023 13:14

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDILSON FOCHT DE JESUS <br/> Data: 23/05/2023 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO

  • 03/05/2023 14:15

    Despacho

  • 03/05/2023 13:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/04/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/04/2023 15:59

    Juntada de Petição

  • 03/04/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 14:50

    Determinada a intimação

  • 03/04/2023 08:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2023 00:57

    Juntada de Petição

  • 15/03/2023 10:15

    Juntada de Petição

  • 10/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 15/12/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 07/12/2022 22:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 07/12/2022 17:25

    Juntada de Petição

  • 02/12/2022 20:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:15

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 02/12/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 22/11/2022 07:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 21/11/2022 16:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 21/11/2022 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 12:32

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDILSON FOCHT DE JESUS <br/> Data: 29/11/2022 às 12:10. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: PEDRO HEN

  • 21/11/2022 04:55

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 31/10/2022 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 31/10/2022 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/10/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2022 17:04

    Não Concedida a tutela provisória

  • 19/10/2022 16:00

    Juntada de Petição

  • 05/10/2022 13:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2022 10:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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