STJ - 0165943-12.2014.4.02.5101

26/05/2025 00:00

Intimação

03/02/2021 09:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/02/2021 09:35

Transitado em Julgado em 03/02/2021

30/11/2020 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2020 Petição Nº 444171/2020 - DESIS no AgInt no

27/11/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2020 13:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0444171 - DESIS no AgInt no REsp 1851871 - Publicação prevista para 30/11/2020

27/11/2020 13:49

Homologada a Desistência do Recurso

27/11/2020 13:49

Homologada a Desistência do Recurso

29/06/2020 15:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

26/06/2020 23:15

Juntada de Petição de DESIS - DESISTÊNCIA nº 444171/2020 (Juntada automática)

26/06/2020 23:15

Protocolizada Petição 444171/2020 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 26/06/2020

25/05/2020 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2020 Petição Nº 341953/2020 -

22/05/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/05/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 341953/2020. Publicação prevista para 25/05/2020)

21/05/2020 21:59

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 341953/2020 (Juntada automática)

21/05/2020 21:59

Protocolizada Petição 341953/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2020

29/04/2020 19:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/04/2020 18:56

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/04/2020 18:43

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação para fazer constar a FAZENDA NACIONAL como recorrida, excluindo da autuação o cadastro da UNIÃO,

29/04/2020 16:25

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (conforme petição às fls 343)

27/04/2020 09:11

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 254588/2020 (Juntada automática)

27/04/2020 09:11

Protocolizada Petição 254588/2020 (PET - PETIÇÃO) em 26/04/2020

22/04/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2020

20/04/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2020 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2020

17/04/2020 20:30

Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS MEMBROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -CAMARJ e não-provido

13/12/2019 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

13/12/2019 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

29/11/2019 15:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO