TRF2 - 5053140-25.2019.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2023 14:14
Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO09F para RJRIO12S)
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06/09/2023 13:39
Redistribuído por sorteio - (RJRIO12S para RJRIO09F)
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06/09/2023 13:25
Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO12S)
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14/03/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de ABRIL de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação Cível Nº 5053140-25.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: PURA PONCE BRAZAO ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente - 
                                            
13/11/2019 18:33
Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
 - 
                                            
13/11/2019 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/10/2019 16:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
 - 
                                            
17/10/2019 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
 - 
                                            
17/10/2019 16:39
Despacho/Decisão - Determina Intimação
 - 
                                            
17/10/2019 14:54
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
 - 
                                            
15/10/2019 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
 - 
                                            
21/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
 - 
                                            
13/09/2019 06:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
 - 
                                            
12/09/2019 06:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
 - 
                                            
11/09/2019 11:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
 - 
                                            
11/09/2019 11:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
 - 
                                            
11/09/2019 11:54
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
 - 
                                            
09/09/2019 20:59
Autos com Juiz para Sentença
 - 
                                            
06/09/2019 12:10
Despacho/Decisão - de Expediente
 - 
                                            
05/09/2019 16:48
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
 - 
                                            
04/09/2019 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
 - 
                                            
15/08/2019 17:17
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
 - 
                                            
08/08/2019 14:49
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
 - 
                                            
08/08/2019 14:49
Despacho/Decisão - Determina Citação
 - 
                                            
07/08/2019 16:25
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
 - 
                                            
07/08/2019 16:13
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            08/09/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            08/09/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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