27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030482-40.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA DAJUDA RIBEIRO DOS SANTOS LIMAADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177)SENTENÇADISPOSITIVO: Ante o exposto, resolvo o mérito da lide, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, e julgo IMPROCEDENTE a pretensão autoral.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais em 10% sobre metade do valor atualizado da causa, em favor do réu, sendo que tal cobrança ficará suspensa em razão da gratuidade de justiça Custas de lei.

Dispensada a remessa necessária em demandas previdenciárias, por não ultrapassarem o limite previsto no § 3º do art. 496, do CPC, conforme definido pelo STJ no julgamento do REsp nº 1.735.097 (Primeira Turma, Min.

Gurgel de Farias, 08/10/2019).

Providencie a Secretaria as diligências necessárias ao pagamento do perito médico nomeado nos autos.

Em caso de apresentação de recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões. Ainda, ficam intimadas as partes de que na hipótese de recurso de apelação, apresentadas ou não as contrarrazões, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao TRF da 2ª Região independentemente de nova intimação.

De outro lado, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.I.
23/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 14:47

Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 09:37

Conclusos para julgamento
22/05/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/05/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/05/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/05/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/04/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
05/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
02/04/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
20/03/2025 14:32

Juntada de Petição
18/03/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 21:44

Convertido o Julgamento em Diligência
10/03/2025 14:02

Conclusos para julgamento
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/02/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 25
16/12/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/12/2024 16:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/12/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
10/12/2024 10:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/12/2024 09:11

Juntada de Petição
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/11/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
04/11/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 06:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/11/2024 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2024 15:55

Juntado(a)
25/10/2024 15:04

Juntada de Petição
25/10/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/09/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 16:29

Determinada a intimação
23/09/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 17:07

Juntado(a)
11/09/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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