16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
08/09/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 136
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
25/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060781-59.2022.4.02.5101/RJAUTOR: SANDRA CRISTINA REIS DE OLIVEIRA DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)AUTOR: JOAO LUCAS REIS DE OLIVEIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil (CPC).

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001, e em face da gratuidade de justiça a que faz jus a parte autora.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Transitada em julgado, certifique-se e dê-se baixa na distribuição.

Intimem-se.
20/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 17:22

Julgado improcedente o pedido
20/08/2025 15:10

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2025 13:39

Conclusos para julgamento
05/05/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
05/05/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 127
29/04/2025 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128
10/04/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
10/04/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
09/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
09/04/2025 14:39

Determinada a intimação
08/04/2025 09:33

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 14:53

Juntada de Petição
05/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 116
04/02/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105, 104, 114 e 115
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
07/01/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 08:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
27/12/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
27/12/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
19/12/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
19/12/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
18/12/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:25

Determinada a intimação
20/09/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
19/09/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 90
27/08/2024 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
27/08/2024 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/08/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA - EXCLUÍDA
26/08/2024 15:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
26/08/2024 15:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SANDRA CRISTINA REIS DE OLIVEIRA DA SILVA - EXCLUÍDA
26/08/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:45

Determinada a intimação
22/08/2024 10:29

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024 16:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
08/07/2024 20:34

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
24/06/2024 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
24/06/2024 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/06/2024 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 17:15

Determinada a intimação
19/06/2024 08:14

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 08:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2024 14:26

Juntada de Petição
18/04/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/04/2024 12:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/04/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
04/04/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/04/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 14:53

Determinada a intimação
02/04/2024 09:35

Juntada de Certidão
02/04/2024 09:24

Juntada de Certidão
18/03/2024 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/03/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/03/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 20:05

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/02/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 10:52

Determinada a intimação
22/01/2024 23:01

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/12/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 12:03

Determinada a intimação
13/11/2023 16:14

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/09/2023 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/09/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 12:07

Despacho
08/09/2023 11:43

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
10/07/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 10:27

Despacho
09/07/2023 17:17

Juntado(a)
09/07/2023 17:16

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2023 19:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/05/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/04/2023 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 20:52

Despacho
12/04/2023 20:09

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/12/2022 14:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/11/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 18:15

Despacho
04/11/2022 13:47

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 17:49

Juntada de Petição
18/10/2022 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/10/2022 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
29/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/09/2022 14:53

Juntada de Petição
27/09/2022 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/09/2022 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/09/2022 11:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 11:45

Despacho
15/09/2022 13:04

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2022 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/08/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 18:09

Despacho
15/08/2022 17:28

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2022 17:22

Juntado(a)
11/08/2022 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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