STJ - 0001853-65.2006.4.02.5101

06/09/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/09/2024 17:03

Transitado em Julgado em 06/09/2024

20/08/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 702224/2024

19/08/2024 23:33

Protocolizada Petição 702224/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

15/08/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 200658/2024 - AgInt

14/08/2024 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0200658 - AgInt no AREsp 2525669 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO JOSE VILLELA SANTOS, RUBERVAL RODRIGUES DOS SANTOS, MARIA NAZARE DE SA FARIA, JOSE CAMILO FERNANDES, JOSE DE CASTRO FILHO, SALVADOR EUZEBIO DA SILVA, WILSON SIQUEIRA, OLGA GABRIEL GOMES, GERALDO ELIZO DE SOUZA e EVERALDO M

02/07/2024 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00200658/2024 - AgInt no AREsp 2525669/RJ

04/06/2024 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

04/06/2024 08:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

29/05/2024 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2024 09:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 200658/2024 - AgInt

28/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0200658 - AgInt no AREsp 2525669 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 19:41

Determinada a distribuição do feito

23/05/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/05/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2024 e término em 22/05/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 200658/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1105.

18/03/2024 05:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2024 Petição Nº 200658/2024 -

15/03/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/03/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 200658/2024. Publicação prevista para 18/03/2024)

15/03/2024 15:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 200658/2024

15/03/2024 14:51

Protocolizada Petição 200658/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/03/2024

12/03/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

11/03/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 16:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024 16:11

Não conhecido o recurso de EVERALDO MOREIRA BARBOSA, FRANCISCO JOSE VILLELA SANTOS, GERALDO ELIZO DE SOUZA, JOSE CAMILO FERNANDES, JOSE DE CASTRO FILHO, MARIA NAZARE DE SA FARIA, OLGA GABRIEL GOMES, RUBERVAL RODRIGUES DOS SANTOS, SALVADOR EUZEBIO DA SILVA

29/01/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/01/2024 17:21

Juntada de Petição de petição nº 42575/2024

29/01/2024 17:13

Protocolizada Petição 42575/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/01/2024

22/01/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 22/01/2024

19/01/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

19/01/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202304453942. Publicação prevista para 22/01/2024)

19/01/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/12/2023 13:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS