TRF2 - 5006683-38.2020.4.02.5120

19/09/2025 18:25

Juntada de Petição

09/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 269

25/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 269

22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 269

22/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 265

27/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 265

26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 265

23/05/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025 21:06

Determinada a intimação

30/01/2025 14:47

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

29/10/2024 10:38

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024 16:16

Juntada de Petição

12/09/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258

29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

19/08/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024 17:41

Determinada a intimação

06/07/2024 17:23

Juntada de Petição

18/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 244

17/06/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 245

27/05/2024 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

15/05/2024 15:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

15/05/2024 13:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

24/04/2024 09:25

Juntada de Petição

23/04/2024 12:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

12/04/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

12/04/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024 10:36

Determinada a intimação

10/04/2024 14:55

Juntada de Petição

22/01/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237

18/12/2023 15:51

Juntada de Petição

24/11/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

23/11/2023 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2023 08:34

Determinada a intimação

16/11/2023 20:01

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023 09:14

Juntada de Petição

06/10/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

30/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224

29/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225

28/09/2023 13:50

Juntada de Petição

22/09/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 222, 223 e 224

14/09/2023 11:00

Juntada de Petição

06/09/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

05/09/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023 14:25

Decisão interlocutória

04/09/2023 21:44

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Vícios de Construção

04/09/2023 21:42

Alterado o assunto processual

05/07/2023 21:35

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2023 21:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

21/06/2023 15:19

Decisão interlocutória

21/06/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023 13:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

14/06/2023 14:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJNIG01

14/06/2023 14:46

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

14/06/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 206, 207 e 208

22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 206 e 207

15/05/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

12/05/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2023 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2023 15:35

Prejudicado o recurso - por unanimidade

09/05/2023 13:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

03/05/2023 09:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

28/04/2023 13:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

27/04/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

25/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

24/04/2023 15:04

Juntada de Petição

13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

04/04/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

03/04/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2023 18:41

Determinada a intimação

03/04/2023 16:29

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

14/02/2023 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

19/01/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

19/01/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

19/01/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

18/01/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2023 13:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/01/2023 18:01

Conclusos para julgamento

16/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

15/12/2022 10:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162 e 170

08/12/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

07/12/2022 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022 13:47

Juntada de Petição

04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

02/12/2022 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

25/11/2022 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

24/11/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2022 13:53

Determinada a intimação

23/11/2022 13:11

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2022 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

22/11/2022 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

22/11/2022 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

18/11/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022 12:06

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

18/11/2022 11:56

Conclusos para julgamento

06/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

05/10/2022 13:16

Juntada de Petição

14/09/2022 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

08/09/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022 16:15

Determinada a intimação

08/08/2022 15:51

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

01/07/2022 17:06

Juntada de Petição - CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA (RJ125452 - BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO / RJ212932 - FLAVIO RIBEIRO SANTOS / RJ112899 - JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA)

16/06/2022 01:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

18/05/2022 18:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 146

16/05/2022 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146

16/05/2022 15:31

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 13/05/2022 14:33:01)

09/05/2022 14:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

05/05/2022 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

05/05/2022 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

28/04/2022 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2022 23:37

Despacho

03/02/2022 15:42

Juntada de Petição

02/02/2022 11:18

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

11/01/2022 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG05S para RJNIG01F)

11/01/2022 14:03

Juntada de Certidão

01/12/2021 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

30/11/2021 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021 21:34

Determinada a intimação

30/11/2021 16:44

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2021 13:32

Juntada de Petição

24/11/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

13/11/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

03/11/2021 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021 14:43

Determinada a intimação

02/11/2021 16:28

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2021 09:47

Juntada de Petição

19/10/2021 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

19/10/2021 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021 09:39

Determinada a intimação

18/10/2021 20:15

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

04/10/2021 10:31

Juntada de Petição

23/09/2021 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

22/09/2021 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021 17:43

Determinada a intimação

22/09/2021 16:55

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2021 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

15/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

11/09/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

05/09/2021 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2021 14:17

Determinada a intimação

03/09/2021 12:00

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2021 09:52

Juntada de Petição

25/08/2021 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

25/08/2021 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

19/08/2021 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

17/08/2021 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021 15:00

Determinada a intimação

17/08/2021 14:31

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

04/08/2021 16:15

Juntada de Petição

14/07/2021 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

13/07/2021 20:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/07/2021 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021 08:42

Determinada a intimação

12/07/2021 16:28

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2021 11:42

Juntada de Petição

22/06/2021 16:11

Juntada de Petição

22/06/2021 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

14/05/2021 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

14/05/2021 02:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

13/05/2021 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021 19:33

Determinada a intimação

13/05/2021 15:56

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2021 10:28

Juntada de Petição

19/04/2021 10:16

Juntada de Petição

15/04/2021 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

14/04/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021 14:21

Determinada a intimação

13/04/2021 12:43

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2021 12:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67

12/04/2021 16:15

Juntada de Petição

29/03/2021 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

28/03/2021 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

27/03/2021 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

27/03/2021 07:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

26/03/2021 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -

25/03/2021 03:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

18/03/2021 12:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/03/2021 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

25/02/2021 09:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

18/02/2021 12:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

17/02/2021 19:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2021 19:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2021 19:58

Determinada a intimação

17/02/2021 16:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/02/2021 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

02/02/2021 11:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

21/01/2021 09:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

21/01/2021 08:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/01/2021 08:58

Determinada a intimação

20/01/2021 22:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/12/2020 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/12/2020 19:25

Juntada de Petição

09/12/2020 09:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

02/12/2020 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2020 19:50

Determinada a intimação

02/12/2020 13:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/12/2020 13:42

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 50 - Autos com Juiz para Sentença - 02/12/2020 13:31:46)

27/11/2020 04:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

24/11/2020 03:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

17/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

16/11/2020 19:21

Juntada de Petição

07/11/2020 09:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2020 09:34

Determinada a intimação

06/11/2020 23:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/11/2020 14:26

Juntada de Petição

25/10/2020 15:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

24/10/2020 18:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

16/10/2020 14:12

Juntada de Petição

16/10/2020 04:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

11/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

07/10/2020 06:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

05/10/2020 08:35

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

02/10/2020 17:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2020 17:21

Determinada a citação

02/10/2020 15:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/10/2020 08:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

01/10/2020 20:02

Redistribuído por prevenção em razão da alteração de competência do órgão - (de CESOLBAIXAJ para RJNIG05S)

01/10/2020 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2020 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2020 19:18

Ato ordinatório praticado

01/10/2020 05:41

Juntada de Petição

25/09/2020 04:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

22/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

17/09/2020 06:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

14/09/2020 08:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

12/09/2020 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2020 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2020 19:53

Juntada de Certidão

11/09/2020 04:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

10/09/2020 05:55

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 8

09/09/2020 04:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

08/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

03/09/2020 19:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

31/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

31/08/2020 08:58

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

29/08/2020 23:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2020 23:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2020 23:43

Juntada de Certidão

29/08/2020 22:55

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2020 22:06

Ato ordinatório praticado

29/08/2020 20:11

Recebimento

21/08/2020 19:04

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNIG05S para CESOLBAIXAJ)

21/08/2020 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2020 16:44

Determinada a intimação

20/08/2020 13:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/08/2020 10:14

Distribuído por sorteio