TRF2 - 0178235-24.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 18:12
Pedido não conhecido - por unanimidade
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10/09/2025 22:03
Deliberado em Sessão - Adiado
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04/09/2025 16:55
Juntada de Certidão
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03/09/2025 20:09
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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02/09/2025 20:05
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
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29/08/2025 17:21
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
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28/08/2025 13:33
Juntada de Petição
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15/08/2025 13:59
Juntada de Certidão
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15/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b>
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15/08/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 02 de SETEMBRO de 2025 e 12h59min do dia 08 de SETEMBRO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 29 de AGOSTO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0178235-24.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ODONTOPREV S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANNA GABRIELLE GARCIA VELOSO (OAB RJ185071) ADVOGADO(A): DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (OAB RJ103479) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
14/08/2025 20:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
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14/08/2025 20:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/08/2025 20:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 41
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06/08/2025 22:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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06/08/2025 22:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/12/2023 15:46
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
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06/12/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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06/12/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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29/11/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2023 08:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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13/10/2023 14:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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11/10/2023 19:02
Juntada de Petição
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03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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15/09/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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15/09/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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13/09/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2023 23:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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02/02/2023 12:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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01/02/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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01/02/2023 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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31/01/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/01/2023 09:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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30/01/2023 17:02
Processo Reativado - Novo Julgamento
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30/01/2023 17:02
Recebidos os autos - RJRIO12 -> TRF2
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30/09/2021 10:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
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30/09/2021 10:26
Transitado em Julgado - Data: 30/09/2021
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30/09/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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08/09/2021 00:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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07/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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31/08/2021 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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31/08/2021 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/08/2021 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2021 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2021 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2021 17:14
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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26/08/2021 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/08/2021 17:15
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/07/2021 04:06
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2021<br>Data da sessão: <b>10/08/2021 13:00:00</b>
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16/07/2021 22:46
Juntada de Certidão
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14/07/2021 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/07/2021 20:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 55
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12/07/2021 16:08
Juntada de Certidão
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09/07/2021 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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13/12/2019 17:10
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
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12/12/2019 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/12/2019 13:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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06/12/2019 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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05/12/2019 16:44
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
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25/10/2019 17:23
Juntada de Petição
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11/10/2019 10:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2019
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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