TRF2 - 5004773-31.2024.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 13:10
Juntada de Petição
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30/08/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-59 processada no TRF2 com o no. 51707179320254029666/TRF (JORGE CARVALHO BRAGA)
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27/08/2025 16:49
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-59
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26/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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21/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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13/08/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
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12/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
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12/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004773-31.2024.4.02.5121/RJRELATOR: TATIANA DE OLIVEIRA LAVIGNEREQUERENTE: JORGE CARVALHO BRAGAADVOGADO(A): JULIANE LEANDRO DOS SANTOS DE SOUZA (OAB RJ222865)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 08/08/2025 - Juntado(a) -
09/08/2025 06:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
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08/08/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/08/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/08/2025 18:45
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-59
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21/07/2025 12:23
Juntada de Petição
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09/07/2025 07:45
Juntada de Petição
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10/06/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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16/05/2025 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 10:08
Determinada a intimação
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15/05/2025 21:54
Conclusos para decisão/despacho
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15/05/2025 21:54
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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15/05/2025 21:54
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
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19/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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06/02/2025 20:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
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29/01/2025 17:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
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27/01/2025 20:08
Juntada de Petição
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24/01/2025 12:43
Juntada de Petição
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24/01/2025 12:32
Juntada de Petição
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23/01/2025 13:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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23/01/2025 13:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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23/12/2024 13:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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23/12/2024 12:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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06/12/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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06/12/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/11/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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28/11/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/11/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/11/2024 11:03
Homologada a Transação
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26/11/2024 20:22
Conclusos para julgamento
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24/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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27/08/2024 13:18
Juntada de Petição
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27/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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23/08/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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07/08/2024 17:47
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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02/08/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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02/08/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/08/2024 10:00
Juntada de Petição
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31/07/2024 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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31/07/2024 07:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
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31/07/2024 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2024 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2024 07:43
Determinada a citação
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30/07/2024 18:16
Conclusos para decisão/despacho
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12/06/2024 00:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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