09/09/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 12:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2025 12:56

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
18/08/2025 16:27

Juntada de Petição
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026569-07.2025.4.02.5101/RJAUTOR: IGOR AHLERTADVOGADO(A): ANA CLAUDIA LABANCA DE OLIVEIRA (OAB RJ172478)SENTENÇAJULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS com fulcro no art. 487, I, do CPC, R$ 189.781,62 (cento e oitenta e nove mil setecentos e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos), recebido a título de licença-prêmio em maio de 2021; Sem custas e sem honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995.

Oportunamente, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição.
15/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 15:36

Julgado procedente em parte o pedido
27/05/2025 22:35

Juntada de Petição
26/05/2025 12:15

Conclusos para julgamento
26/05/2025 12:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
23/05/2025 17:58

Juntada de Petição
22/05/2025 10:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/04/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:18

Decisão interlocutória
25/03/2025 18:16

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 18:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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