13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
04/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/08/2025 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
13/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
12/08/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
12/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000622-88.2025.4.02.5120/RJIMPETRANTE: LUCIA HELENA PEREIRA ALEXANDREADVOGADO(A): PRISCILA ARRAES REINO (OAB MS008596)SENTENÇADo exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito e DENEGO A SEGURANÇA, nos termos do art. 6.º, § 5.º da Lei n. 12.016/09 c/c o art. 485, VI, do CPC.

DEFIRO a gratuidade de justiça.

SEM CUSTAS A REEMBOLSAR em face da gratuidade de justiça ora deferida.

SEM CONDENAÇÃO em honorários, nos termos do art. 25 da Lei n. 12.016/2009.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2.º do CPC.

Havendo interposição de recurso, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; e ii. nada mais requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE.

Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.
08/08/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 18:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/07/2025 21:30

Conclusos para julgamento
06/06/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/05/2025 15:09

Juntada de Petição
09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/04/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
14/04/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 14:41

Juntada de Certidão
14/04/2025 14:41

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
10/04/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 11:50

Não Concedida a Medida Liminar
09/04/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/04/2025 13:26

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJRIO29S para RJRIO24F)
01/04/2025 13:26

Alterado o assunto processual
27/03/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 19:53

Decisão interlocutória
27/03/2025 18:50

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18S para RJRIO29S)
27/03/2025 13:27

Alterado o assunto processual - De: Incapacidade Laborativa Temporária - Para: Não Discriminação
27/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 13:22

Declarada incompetência
12/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/02/2025 09:29

Juntada de Petição
03/02/2025 10:09

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO24F para RJRIO18S)
30/01/2025 15:22

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Incapacidade Laborativa Temporária
30/01/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 14:09

Declarada incompetência
30/01/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 13:34

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJRIO24F)
30/01/2025 13:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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