06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/08/2025 10:33

Conclusos para julgamento
21/08/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037734-85.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCIA MARIA CARVALHO HENRIQUESADVOGADO(A): ANDERSON DE QUEIROZ BONAN (OAB RJ102979)ADVOGADO(A): JORGE OTAVIO VILELA LEITE MORI (OAB RJ231972)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, NCPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei n° 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

P.R.I.
12/08/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 19:42

Julgado improcedente o pedido
12/08/2025 14:19

Juntado(a)
14/04/2025 12:32

Conclusos para julgamento
13/03/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/03/2025 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/03/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:23

Determinada a intimação
06/03/2025 09:57

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 19:59

Juntada de Petição
29/11/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/11/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/11/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/11/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/11/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:24

Determinada a intimação
16/11/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 05:08

Juntada de Petição
27/08/2024 09:41

Juntada de Petição
22/08/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/08/2024 17:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/08/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/08/2024 17:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:36

Determinada a intimação
01/08/2024 10:16

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/06/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/06/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 14:09

Determinada a intimação
10/06/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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