TRF2 - 0232332-26.2017.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/03/2023 13:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
-
09/03/2023 13:04
Transitado em Julgado - Data: 08/03/2023
-
09/03/2023 13:00
Lavrada Certidão
-
07/03/2023 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
11/01/2023 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
11/01/2023 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
09/01/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
06/12/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 22:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/12/2022 22:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/11/2022 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
17/11/2022 15:30
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/11/2022 14:48
Classe Processual alterada - DE: Remessa Necessária Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
04/11/2022 10:17
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
04/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP- 2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Remessa Necessária Cível Nº 0232332-26.2017.4.02.5116/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: CBO SERVICOS MARITIMOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL AUGUSTO PINTO (OAB RJ155843) ADVOGADO: ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO (OAB RJ093124) ADVOGADO: EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY (OAB RJ114461) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/10/2022 10:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2022
-
26/10/2022 10:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
26/10/2022 10:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/10/2022 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/09/2022 14:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
14/09/2022 14:55
Juntada de Certidão
-
14/09/2022 14:55
Retirado de pauta
-
14/09/2022 14:22
Juntada de Petição
-
08/09/2022 12:40
Lavrada Certidão
-
08/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
-
08/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Remessa Necessária Cível Nº 0232332-26.2017.4.02.5116/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: CBO SERVICOS MARITIMOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL AUGUSTO PINTO (OAB RJ155843) ADVOGADO: ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO (OAB RJ093124) ADVOGADO: EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY (OAB RJ114461) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/08/2022 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
-
30/08/2022 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/08/2022 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
26/08/2022 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/03/2022 12:40
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
23/11/2021 14:47
Remetidos os Autos em diligência
-
23/11/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
13/11/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
05/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
-
28/10/2021 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
28/10/2021 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
27/10/2021 19:01
Juntada de Petição
-
26/10/2021 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2021 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2021 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2021 15:23
Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/08/2020 13:03
Juntada de Petição
-
10/08/2020 17:40
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Remessa Interna para vista ao MPF - 10/08/2020 15:52:50)
-
10/08/2020 17:10
Remessa Interna - SUB4TESP -> GAB11
-
13/08/2019 15:05
Juntada de Petição
-
10/08/2019 22:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2019
Ultima Atualização
04/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002080-73.2020.4.02.5102
Antonio Francisco Ferreira Novellino
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Daniela Macedo Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/03/2022 17:18
Processo nº 5002080-73.2020.4.02.5102
Antonio Francisco Ferreira Novellino
Instituto Infraero de Seguridade Social
Advogado: Leonardo Vieira Baz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5069659-07.2021.4.02.5101
Londrina Topografia LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Raphael do Nascimento Reis
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/03/2022 06:20
Processo nº 5069659-07.2021.4.02.5101
Londrina Topografia LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Raphael do Nascimento Reis
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/07/2021 19:22
Processo nº 5006676-12.2022.4.02.0000
Antonio Jose da Silva Nogueira
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2022 18:53