11/09/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
20/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5073201-28.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SANDRA MARIA DA SILVAADVOGADO(A): AIRTON DA SILVA ALVES (OAB RJ160690) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019: "... Comprovado o cumprimento, intime-se a parte autora para ciência, bem como para que no prazo de 15 dias úteis, apresente o demonstrativo de cálculos referente às parcelas em atraso, nos termos do artigo 534, do NCPC.

Ressalto que a confecção da planilha de cálculos deverá observar as alterações realizadas nos artigos 7º, 8º e 9º e revogação do art. 75 da Resolução CJF n. 822/2023 do CJF (76ª Reunião do GTPrec - Nota Técnica n. 8/2024, id. 0589827), adicionando coluna para inserção dos dados referentes à taxa SELIC, separada da coluna dos juros moratórios.Nestes termos, 3 colunas: principal corrigido, juros de poupança constantes no cálculo até dezembro de 2021 e Taxa Selic a partir de dezembro de 2021 (Vigência da EC113/2021).Caso o montante ultrapasse o teto dos juizados, optando a parte exequente em receber por meio de RPV, deverá apresentar documento de renúncia ao valor excedente devidamente assinado, salvo se na procuração constar renúncia expressa ao valor excedente ao teto dos JEFs.A parte autora deverá no mesmo prazo, informar se há dedução de contrato de honorários para fins de cadastramento de RPV, sob pena de preclusão..."
18/08/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 13:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/08/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/08/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/08/2025 17:58

Determinada a intimação
24/07/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 17:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
11/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/06/2025 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:54

Julgado procedente em parte o pedido
17/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
15/05/2025 13:49

Conclusos para julgamento
14/05/2025 20:30

Juntado(a)
13/05/2025 20:24

Juntado(a)
06/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
05/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:27

Juntada de Certidão
29/04/2025 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
14/04/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 18:06

Determinada a intimação
08/04/2025 21:19

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 17:10

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 13/05/2025 14:50
02/04/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/01/2025 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/12/2024 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/12/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/11/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
14/10/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/10/2024 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/09/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 12:37

Determinada a citação
18/09/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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