05/09/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/08/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/08/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005126-68.2023.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: ILMA BALBINO DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA.

Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.

Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 14 de agosto de 2025.
14/08/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2025 15:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
25/07/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/07/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
24/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2025 13:30 Sequencial: 708
06/02/2025 17:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/02/2025 17:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
28/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/10/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
21/10/2024 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/10/2024 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/09/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2024 17:55

Julgado improcedente o pedido
15/08/2024 14:53

Conclusos para julgamento
27/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/07/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/07/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
28/06/2024 16:46

Juntada de Certidão
25/06/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 07:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/06/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/06/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 13
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
28/05/2024 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/05/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
10/05/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2024 14:18

Determinada a intimação
10/05/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/02/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 17:00

Determinada a intimação
08/02/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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