12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
10/09/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/09/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/09/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002931-94.2025.4.02.5116/RJAUTOR: ALDEVANDO ESTARNEKADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353)SENTENÇADo exposto, reconheço a ilegitimidade passiva ad causam do INSS e, por consequência, a incompetência absoluta da Justiça Federal, motivo pelo qual EXTINGO O PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil.
13/08/2025 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 22:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/08/2025 22:34

Conclusos para julgamento
13/08/2025 22:34

Despacho
12/08/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 17:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'RESPOSTA' para 'PETIÇÃO'
12/08/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
29/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
28/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:23

Determinada a intimação
18/07/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 13:43

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJNFR01F)
18/07/2025 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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