10/09/2025 11:30

Baixa Definitiva
09/09/2025 18:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03
09/09/2025 18:32

Transitado em Julgado
09/09/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/08/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/08/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
15/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5010816-53.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: MARLENE PIRES EVANGELISTA DE FREITAS (AUTOR)ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA.

Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.

Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 14 de agosto de 2025.
14/08/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2025 15:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2025 13:30 Sequencial: 660
18/02/2025 18:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/02/2025 12:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
18/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/01/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
09/01/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 19:54

Julgado improcedente o pedido
24/09/2024 18:19

Juntada de Petição
10/09/2024 09:49

Conclusos para julgamento
10/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/08/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 18:45

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 06/08/2024 15:30. Refer. Evento 6
07/08/2024 18:43

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/08/2024 15:30

Juntada de Petição
11/07/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
11/06/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/06/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/06/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:52

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 06/08/2024 15:30
16/04/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
16/04/2024 16:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
15/04/2024 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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