TRF2 - 5000946-75.2024.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 12:18
Baixa Definitiva
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18/08/2025 11:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01
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18/08/2025 11:51
Transitado em Julgado
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18/08/2025 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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18/08/2025 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
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15/08/2025 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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15/08/2025 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000946-75.2024.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: ADILSON DE FREITAS (AUTOR)ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor.
Sentença mantida.
Condeno o recorrente em custas e honorários, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no art. 55 da Lei nº 9.099/95.
A cobrança de tal condenação, contudo, fica suspensa diante da gratuidade deferida (Evento 4), nos termos do §3º do artigo 98 do Código de Processo Civil (CPC).
Após o decurso do prazo do trânsito em julgado, certifique-se.
Baixem os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
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25/07/2025 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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25/07/2025 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
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24/07/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:12
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 602
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24/03/2025 11:17
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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21/03/2025 15:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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18/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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22/01/2025 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2025 12:06
Ato ordinatório praticado
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22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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09/12/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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26/11/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/11/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/11/2024 18:51
Julgado improcedente o pedido
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06/08/2024 15:11
Conclusos para julgamento
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21/06/2024 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/06/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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03/06/2024 12:29
Juntada de Certidão
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29/05/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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29/05/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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29/05/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 15:24
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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29/05/2024 09:39
Juntada de Petição
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30/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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06/04/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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06/04/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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05/04/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/04/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/04/2024 15:28
Determinada a intimação
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05/04/2024 11:00
Conclusos para decisão/despacho
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24/03/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/03/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/03/2024 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/03/2024 08:30
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/03/2024 18:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/03/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2024 18:45
Não Concedida a tutela provisória
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19/03/2024 15:37
Conclusos para decisão/despacho
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19/03/2024 11:54
Juntada de Dossiê Previdenciário
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19/03/2024 11:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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