TRF2 - 5018861-46.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 11:19
Baixa Definitiva
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09/09/2025 18:32
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03
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09/09/2025 18:32
Transitado em Julgado
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09/09/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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18/08/2025 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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18/08/2025 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
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15/08/2025 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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15/08/2025 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5018861-46.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: SAMUEL ALEXANDRE CARNEIRO DE LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR.
Sentença mantida.
Condeno a recorrente em custas e honorários, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no art. 55 da Lei nº 9.099/95.
A cobrança de tal condenação, contudo, fica suspensa diante da gratuidade deferida (Evento 30), nos termos do §3º do artigo 98 do Código de Processo Civil (CPC).
Após o decurso do prazo do trânsito em julgado, certifique-se.
Baixem os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
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25/07/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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25/07/2025 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
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24/07/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:13
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 601
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11/02/2025 18:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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11/02/2025 12:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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11/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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23/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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17/01/2025 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/01/2025 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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28/11/2024 11:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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28/11/2024 11:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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28/11/2024 11:44
Julgado improcedente o pedido
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25/09/2024 13:37
Conclusos para julgamento
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25/09/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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25/09/2024 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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23/09/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/09/2024 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/09/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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21/08/2024 12:45
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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21/08/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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21/08/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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21/08/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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27/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
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19/07/2024 15:56
Juntada de Certidão
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19/07/2024 15:44
Juntada de Dossiê Previdenciário
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17/07/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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17/07/2024 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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09/07/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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09/07/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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09/07/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2024 16:18
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SAMUEL ALEXANDRE CARNEIRO DE LIMA <br/> Data: 21/08/2024 às 11:00. <br/> Local: Alyne Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higi
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04/07/2024 13:58
Despacho
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01/07/2024 16:39
Juntada de Certidão
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24/06/2024 18:08
Conclusos para decisão/despacho
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24/06/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/06/2024 16:14
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/06/2024 15:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/06/2024 15:11
Ato ordinatório praticado
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17/06/2024 08:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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