TRF2 - 5030080-56.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
04/09/2025 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
02/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
01/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
01/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030080-56.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ARTHUR LUCAS SANTOS ROCHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LARA VERBENO SATHLER (OAB ES019216)ADVOGADO(A): ALONSO FRANCISCO DE JESUS (OAB ES031430) DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes da descida dos autos do(a) E.
Turma Recursal, já cumprido, ciente de que a execução dos honorários sucumbenciais está suspensa na forma do art. 98, § 3º, do CPC, de modo que, salvo efetiva comprovação por parte do credor acerca da situação de capacidade financeira do devedor para tanto, o feito será arquivado após a intimação. -
29/08/2025 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2025 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2025 08:01
Despacho
-
26/08/2025 11:31
Juntada de Petição
-
26/08/2025 09:34
Conclusos para decisão/despacho
-
25/08/2025 15:53
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESJUS500
-
25/08/2025 15:52
Transitado em Julgado
-
25/08/2025 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
18/08/2025 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
18/08/2025 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
16/08/2025 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
16/08/2025 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5030080-56.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRIDO: ARTHUR LUCAS SANTOS ROCHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): LARA VERBENO SATHLER (OAB ES019216)ADVOGADO(A): ALONSO FRANCISCO DE JESUS (OAB ES031430) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso do INSS.
Sentença reformada.
Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, os quais restam suspensos em razão do benefício de gratuidade de justiça deferido (Evento 6), nos termos do art. 98, §3º, do Novo Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos a Vara Federal de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 15:16
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
29/07/2025 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
29/07/2025 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
24/07/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:16
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 582
-
19/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
08/02/2025 10:04
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/02/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/02/2025 17:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
07/02/2025 15:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
07/02/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
28/01/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
17/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
05/12/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2024 19:25
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
-
25/11/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
25/11/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
22/11/2024 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/11/2024 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
22/11/2024 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/11/2024 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/11/2024 08:18
Julgado procedente o pedido
-
21/11/2024 16:53
Conclusos para julgamento
-
15/11/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
15/11/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
07/11/2024 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
06/11/2024 17:57
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
05/11/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 14:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/11/2024 14:21
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 14:18
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
-
05/11/2024 14:14
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
05/11/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
22/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
10/10/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
10/10/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
03/10/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 15:42
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR LUCAS SANTOS ROCHA <br/> Data: 05/11/2024 às 14:00. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre
-
02/10/2024 17:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
26/09/2024 18:42
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
-
26/09/2024 18:37
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 16:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
26/09/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
26/09/2024 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
18/09/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 15:09
Decisão interlocutória
-
18/09/2024 14:40
Conclusos para decisão/despacho
-
18/09/2024 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
18/09/2024 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
12/09/2024 19:02
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
12/09/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
12/09/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
11/09/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2024 15:00
Determinada a intimação
-
10/09/2024 12:17
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2024 21:09
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
09/09/2024 18:19
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
09/09/2024 13:30
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE04S para ESJUS501)
-
09/09/2024 13:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006376-20.2025.4.02.5117
Ana Cristina Nogueira Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Alessandro Gomes dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008215-04.2025.4.02.5110
Anderson Fernandes Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Joao Francisco Zanotelli
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5019720-19.2025.4.02.5101
Yuri Monteiro Gomes
Gerente Executivo da Agencia da Previden...
Advogado: Priscila Arraes Reino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004644-59.2024.4.02.5110
Municipio de Belford Roxo
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006369-28.2025.4.02.5117
Bruna Lais Rodrigues da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Alessandro Gomes dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00