TRF2 - 5003539-22.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
-
03/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
-
17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189 e 191
-
12/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 188
-
08/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 188
-
08/08/2025 00:00
Intimação
AGRAVO INTERNO EM Agravo de Instrumento Nº 5003539-22.2022.4.02.0000/RJ AGRAVADO: GUARANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDAADVOGADO(A): DELSON PETRONI JUNIOR (OAB SP026837) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial (evento 63.1) interposto por CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A – ELETROBRÁS, com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quarta Turma Especializada deste Tribunal (evento 26.2, integrado pelo evento 53.2).
No evento 77.1, foi negado seguimento ao recurso especial interposto.
Opostos embargos de declaração (evento 86.1), foi-lhes negado provimento (evento 93.1).
No evento 104.1, a Recorrente interpôs agravo interno.
No evento 118.1, foi requerida a suspensão do feito, em razão da notícia da busca de solução consensual para o conflito.
A suspensão do feito foi deferida (evento 120.1) e prorrogada sucessivas vezes (eventos 137.1, 152.1 e 168.1).
No evento 183, juntou-se a comunicação da prolação da sentença no feito originário.
Pois bem.
Com efeito, verifica-se que em 15/07/2025 foi proferida sentença no feito originário (processo 0004792-81.2007.4.02.5101/RJ, evento 539, SENT1), homologando a transação informada, e julgando extinto o processo, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC/15, o que ocasiona a perda de objeto do presente recurso.
Destaque-se que, na demanda originária, já foi certificado o trânsito em julgado (processo 0004792-81.2007.4.02.5101/RJ, evento 549, CERT1).
Ante o exposto, declaro prejudicado o recurso especial e o agravo interno.
Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa com as cautelas de praxe. -
07/08/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
-
07/08/2025 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
-
07/08/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2025 10:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/08/2025 10:26
Prejudicado o Recurso Especial
-
05/08/2025 18:53
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
05/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
-
15/07/2025 14:39
Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 00047928120074025101/RJ
-
13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
-
03/07/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
03/06/2025 17:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
03/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
-
27/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 171
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170, 171 e 173
-
13/05/2025 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
-
13/05/2025 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
-
09/05/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2025 15:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/05/2025 15:22
Despacho
-
01/04/2025 00:31
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
08/03/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
05/02/2025 15:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 155
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 155 e 157
-
14/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
-
13/11/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
-
13/11/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
-
13/11/2024 12:30
Juntada de Petição
-
12/11/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2024 19:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/11/2024 19:30
Despacho
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 17:01
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
06/11/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
31/10/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 142
-
22/10/2024 19:50
Juntada de Petição
-
19/10/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
18/10/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
18/10/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 17:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/10/2024 17:07
Despacho
-
16/10/2024 17:07
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/09/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/07/2024 15:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
27/06/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 125
-
28/05/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
28/05/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
28/05/2024 13:35
Retirado de pauta
-
28/05/2024 13:21
Juntada de Petição
-
27/05/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/05/2024 15:42
Despacho
-
24/05/2024 14:25
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
24/05/2024 14:17
Juntada de Petição
-
20/05/2024 15:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00</b>
-
20/05/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5003539-22.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: GUARANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): DELSON PETRONI JUNIOR (OAB SP026837) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
17/05/2024 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
14/05/2024 16:48
Juntado(a)
-
14/05/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/05/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 165
-
02/04/2024 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
02/04/2024 11:39
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
01/04/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
01/03/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
28/02/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/02/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
23/02/2024 21:31
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0004792-81.2007.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26, 53, 77, 93
-
03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 98
-
24/01/2024 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
24/01/2024 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
23/01/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 16:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/01/2024 16:27
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
07/08/2023 11:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
03/08/2023 12:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 88
-
03/08/2023 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
25/07/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2023 16:31
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 82
-
04/07/2023 23:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
04/07/2023 23:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
04/07/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 13:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/07/2023 13:06
Negado seguimento a Recurso Especial
-
28/04/2023 13:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/03/2023 15:47
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 17:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
21/03/2023 17:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
02/03/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
-
16/02/2023 08:09
Juntada de Petição
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
13/02/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2023 17:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/02/2023 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/02/2023 17:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/02/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
26/01/2023 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58
-
19/12/2022 20:03
Juntada de Petição
-
16/12/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 14:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/12/2022 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 09:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
15/12/2022 20:24
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
05/12/2022 12:30
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 08:48
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003539-22.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: GUARANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: DELSON PETRONI JUNIOR (OAB SP026837) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
11/11/2022 17:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/11/2022 09:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
03/11/2022 09:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 37
-
27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
24/10/2022 17:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 35
-
24/10/2022 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
18/10/2022 14:39
Juntada de Petição
-
17/10/2022 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/10/2022 17:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/10/2022 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/10/2022 17:23
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
04/10/2022 14:18
Juntada de Petição
-
30/09/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2022 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/09/2022 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2022 18:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
28/09/2022 18:25
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
19/09/2022 12:09
Lavrada Certidão
-
08/09/2022 12:40
Lavrada Certidão
-
08/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
-
08/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5003539-22.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: GUARANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: DELSON PETRONI JUNIOR (OAB SP026837) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/08/2022 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
-
30/08/2022 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/08/2022 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
26/08/2022 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/06/2022 10:20
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
29/06/2022 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
15/06/2022 08:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
01/06/2022 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
01/06/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/06/2022 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
18/05/2022 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
-
02/05/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/05/2022 14:48
Lavrada Certidão
-
02/05/2022 13:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:50
Não Concedida a Medida Liminar
-
24/03/2022 13:41
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 429 do processo originário.Número: 00047928120074025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2023
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACORDO • Arquivo
ACORDO • Arquivo
ACORDO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5094415-51.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Davi Duarte da Silva
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2022 11:13
Processo nº 5094415-51.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Davi Duarte da Silva
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2019 17:12
Processo nº 5005459-93.2018.4.02.5101
Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm
Exia Asset Gestao de Investimentos LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5081815-61.2020.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Daniele Netto Calaca
Advogado: Maria Joanna Pacheco e Chaves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/11/2020 13:06
Processo nº 5011552-10.2022.4.02.0000
Maria Lucia Novaes dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2022 15:37